O que é Governança?

Para o Plano Fortaleza 2040, Governança se traduz no conjunto de processos, políticas, instrumentos legais, instituições e engajamento da sociedade que regulam como a cidade deve ser governada. Dessa forma, considera-se governança pública tudo o que uma instituição pública faz para assegurar que sua ação esteja direcionada para objetivos alinhados aos interesses da sociedade. Ou seja, expressa a capacidade que o governo municipal possui de planejar, formular e programar políticas, executá-las e assim cumprir suas funções, tudo em comum acordo com a sociedade.

• O Plano tem por objetivo maior transformar Fortaleza em uma cidade de oportunidades para todos, mais justa e acolhedora, por meio da execução concomitante de um conjunto de 32 Planos específicos.
• Estes planos, por sua vez, se estruturam em torno de sete eixos que representam os grandes objetivos a alcançar. Um destes Eixos objetiva o desenvolvimento da boa Governança da Cidade.
• O Iplanfor – INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA tem a missão de fazer a gestão de sua implementação e fomentar a governança necessária para isso, através da articulação das Câmaras Setorias, apoio ao Fóruns Territoriais e incubador do Observatório de Fortaleza.

Câmaras Setoriais

Foram criadas e encontram-se em funcionamento 15 Câmaras Setoriais, todas coordenadas pelos órgãos municipais responsáveis pela política ou conjunto de políticas que orientam cada um dos planos propostos. Algumas Câmaras dividem-se em comissões quando tratam de mais de uma política ou diante da complexidade da temática tratada. O acompanhamento do plano está sendo feito pelo SIGA2040.

Observatório de Fortaleza

O Observatório de Fortaleza tem a função de monitoramento e avaliação das ações dos 32 planos setoriais que contemplam a totalidade do Fortaleza 2040 e assim contribuir para fundamentar a tomada de decisão dos gestores públicos e a participação da população de Fortaleza nos destinos da cidade.

Fóruns Territoriais

Os Fóruns Territoriais são as instâncias de articulação entre gestão pública e a sociedade na priorização, planejamento e execução das ações do Plano Fortaleza 2040 nos diversos territórios da cidade de Fortaleza. Os Fóruns são instâncias de participação aberta a todos os cidadãos interessados em opinar e engajar-se no desenvolvimento daquele território, sendo apoiados pelas Secretarias Regionais e pela Coordenadoria Especial de Participação Social. Além de definir as prioridades para a implementação do Plano Fortaleza 2040 no território, os Fóruns podem ser as instâncias de diálogo entre a população do território e a gestão municipal para a implementação de outras políticas públicas. Foram identificadas 39 unidades de planejamento territorial nas quais está em discussão a elaboração de suas agendas territoriais. O contato com os Fóruns Territoriais poderá ser feito por meio das Secretarias Regionais da Prefeitura de Fortaleza.