Apresentação
O Território formado pelos Alto da Balança e Aerolândia.
Propostas | Tema | Unidade Territorial | Observações |
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REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUMENTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS DENTRO DAS LIMITAÇÕES DO MARCOS LEGAIS DO TERRITÓRIO DA ZEIS DO LAGAMAR. | HABITAÇÃO | REGIONAL - 6 | Autor FRANCISCO PAULO DE ALMEIDA |
EXTINÇÃO DO NOME DO BAIRRO "ALTO DA BALANÇA" E A EXPANSÃO DA DENOMINAÇÃO AEROLÂNDIA NO ESPAÇO SOCIAL E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0017/2017. | INFRAESTRUTURA | REGIONAL - 6 | Autor FRANCISCO PAULO DE ALMEIDA |
O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesta quinta-feira (24/12), a Areninha Alto da Balança. Com a entrega, Fortaleza passa a contar com 72 equipamentos esportivos do tipo. A obra faz p...
A partir deste sábado (20/06), o viaduto da Avenida Alberto Craveiro sobre a BR-116, mais conhecido como viaduto do Makro, será bloqueado no sentido Aldeota/Castelão para viabiliz...
A Prefeitura de Fortaleza retirou 136 famílias que viviam em situação de risco social em estrutura pública localizada, no bairro Aerolândia. A intervençã...
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O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta segunda-feira (13/01), às 18 horas, a requalificação da Praça Dr. Flávio Pontes, localizada na Aerolândia. A p...
A última semana do ano de 2019 conta com uma programação cultural em diversos equipamentos culturais da cidade, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Muni...
Francisco Paulo (Motoca)
Maninho
Agentes de Cidadania
Lúcia de Fátima de Carvalho Bezerra
Francisco Paulo de Almeida
Elizabete Carneiro da Silva
Antônio Ediu de Almeida
Eliseu Paulo de Almeida
1 - Aspectos Demográficos
O Território formado pelos Alto da Balança e Aerolândia possui os seguintes indicadores demográficos:
|
Alto da Balança |
Aerolândia |
Total |
Domicílios Particulares Permanentes |
4.089 |
3.556 |
7.645 |
População Residente |
12.814 |
11.360 |
24.174 |
População Homens |
5.930 |
5.365 |
11.295 |
População Mulheres |
6.884 |
5.995 |
12.879 |
Razão de Dependência Jovens |
30.3% |
29.6% |
- |
Razão de Dependência Idosos |
13% |
10.4% |
- |
Razão de Dependência Total |
43.3% |
39.9% |
- |
Índice de Envelhecimento |
43% |
35.1% |
- |
Razão de Masculino x Feminino |
86.1% |
89.5% |
- |
Razão Crianças-Mulheres |
24% |
24.9% |
- |
Média de moradores por Domicílios |
3.4 |
3.5 |
- |
Proporção de domicílios ocupados |
92.5% |
92.5% |
- |
Proporção de domicílios não ocupados |
7.5% |
7.5% |
- |
Fonte: IBGE, 2010
2 - Equipamentos Públicos Municipais Existentes
No território estão situados os equipamentos públicos municipais descritos na tabela abaixo.
Nome do Equipamento | Endereço | Bairro |
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EEFM Estado do Para | Rua Djalma Petit, 589 | Alto da Balança |
Escola de Tempo Parcial | Rua Capitão Aragão, 864 | Alto da Balança |
Centro de Educação Infantil | Rua Hermínio Barroso, S/N | Alto da Balança |
Centro de Educação Infantil | Rua Capitão Vasconcelos, 1061 | Aerolândia |
EEFM Professora Maria da Conceição Porfirio Teles | Rua Monte Cristo, 177 | Aerolândia |
UAPS César Cals de Oliveira | R.Capitão Aragão, 555 | Aerolândia |
Escola de Tempo Parcial | Rua Capitão Vasconcelos, 1061 | Aerolândia |
Praça do Trem | Rua Trindade / Rua Sagrada Família | Aerolândia |
• Regulamentação e elaboração dos PIRF das Zeis
• Melhoria Habitacional das unidades situadas nos assentamentos precários urbanizados ou que serão alvo de urbanização
• Legitimação de posse dos imóveis localizados em assentamentos precários consolidados
• Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveis sem reassentamento
• Legitimação de posse dos imóveis localizados em assentamentos precários consolidados
• Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveis sem reassentamento
• Legitimação de posse dos imóveis localizados em assentamentos precários consolidados
• Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveis sem reassentamento
• Criação de Núcleos de Mediação de Conflitos em todos os bairros da capital
• Ampliação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) para todos os bairros da capital cearense, visando ao controle social da qualidade dos serviços na área de Segurança Pública e contribuir para a mediação de conflitos
• Apoio às ações de comercialização (feiras, eventos, rodada de negócios etc.)
• Criação de empreendimentos produtivos de coleta e reciclagem de materiais recicláveis
• Apoio à criação de empreendimentos autogestionários de produção, comercialização e consumo sustentáveis
• Promoção do acesso a mercados (realização de feiras, rodada de negócios e ações de marketing)
• Estímulo à formalização de pequenos negócios
• Promoção de capacitação técnica e gerencial aos pequenos produtores de artesanato
O Plano Mestre Urbanístico do Fortaleza 2040 propõe, na área do território:
• Implantação de brinquedotecas
• Academias ao ar livre
• Construção de cachorródromos
• Mapeamento, monitoramento e apoio às atividades de esporte elazer oferecidas gratuitamente às comunidades
• Implantação de espaços para a interação de crianças e adolescentes (praças, parques infantis, quadras, espaçoes culturais, multifuncionais)
• Articulação, fomento e fiscalização de parcerias entre a prefeitura e iniciativa privada para implementação da Lei da Aprendizagem (inclusão no mundo do trabalho)
• Implantação de berçários nos Centros de Educação Infantil
• Construção de Praças da Juventude com conselhos de gestão
• Criação de bibliotecas comunitárias por meio de editais
• Calendário anual de eventos para idosos
• Implantação de Ambientes Científico-Tecnológicos criativos e lúdicos de Aprendizagem nas instituições educacionais municipais, privilegiando o laboratório e a experimentação
• Garantia de condições satisfatórias na infraestrutura de 100% das instituições educacionais e aquisição de equipamentos, materiais de apoio, recursos pedagógicos e livros para as bibliotecas, necessários ao eficiente funcionamento do parque escolar
• Ampliação do atendimento em creches
• Ampliação da rede física da educação infantil com a construção de 420 Centros de Educação Infantil (CEI)
• Adequação de 100% dos Centros de Educação Infantil garantindo a acessibilidade universal às crianças com deficiência
• Criação e implantação em 100% das instituições educacionais de uma rede preventiva de proteção à criança, em parceria com as famílias, poder público e sociedade
• Implantação de ambientes de interatividade com o uso de tecnologias em 100% nos Centros de Educação Infantil
• Implantação de ateliê em 100% das instituições de Educação Infantil como ambientes em que as crianças possam se expressar utilizando-se das mais diversas linguagens
• Ampliação da oferta de escolas de tempo integral para 100% da demanda manifesta de 6 a 14 anos
• Ampliação do parque escolar da rede municipal de ensino de Fortaleza, com a construção de unidades escolares de ensino fundamental
• Reforma geral e ampliação (para atendimento da demanda) de 100% das unidades escolares de ensino fundamental da rede municipal
• Construção e reforma de espaços poliesportivos e multifuncionais para atividades esportivas, artísticas e culturais, conforme necessidade
• Adequação arquitetônica de 100% das escolas de ensino fundamental garantindo acessibilidade às crianças com deficiência
• Criação de ambiente de acolhimento para os filhos dos alunos em 100% das escolas de Educação de Jovens e Adultos - EJA
• Fortalecimento do protagonismo infantojuvenil, com a criação de câmaras infantojuvenis e grêmios e/ou outras organizações estudantis
• Implantação de distritos de Cultura
• Dinamização de roteiros culturais
• Fomento às tradições culturais das comunidades
• Valorização do conhecimento sobre a memória dos bairros
• Requalificação do entorno de imóveis de relevância cultural
• Ampliação de qualificação de espaços públicos
• Criação de polos culturais inteligentes
• Ocupação de praças com ações de arte e cultura
• Fomento às atividades culturais de jovens artistas
• Agentes locais de inovação
• Apoio à expansão de banda larga de internet
• Supressão de espécies invasoras
• Educação ambiental
• Incentivo à permacultura, agroecologia e agricultura orgânica
• Controle de zoonoses
• Estímulo à adoção de praças
• Criação de linhas de transporte não poluentes
• Aproveitamento econômico dos resíduos sólidos
• Redução de perdas no sistema de abastecimento de água
• Universalização da cobertura do esgotamento sanitário e da coleta de resíduos sólidos
• Incentivo à coleta seletiva
• Eliminação dos pontos de lixo
• Instalação de ecopontos
• Ampliação da rede de drenagem
Nenhum item
• Implantação dos Fóruns Territoriais
Compromissos | Eixo | Responsável | Observações | Situação |
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Previsão em 2020 de Regularização Fundiária de 700 títulos na Aerolândia (Areal). | 0 - Equidade territorial, social e econômica | Habitafor | Aguardando acordo de cooperação técnica SEPLAG/COHAB (Governo do Estado). | Em Andamento |
Instalação de torre de segurança na Aerolândia. | 0 - Equidade territorial, social e econômica | Mais Ação | Paralisada. | Em Andamento |
Haverá Redesenho de Linhas de Transporte Público após concluída a Pesquisa Origem/Destino. Problema foi encaminhado à Etufor. | 1 - Cidade conectada, acessível e justa | SCSP | 27/10/2021 - O estudo foi entregue à Prefeitura de Fortaleza. As informações coletadas na Pesquisa possuem como objetivo encontrar padrões de deslocamento de diferentes famílias residentes em Fortaleza e RMF, para, a partir desses dados, desenvolver ações voltadas ao sistema de transportes. | Em Andamento |
Ações dependem da Municipalização da BR116, que está em tratativa entre a Prefeitura de Fortaleza e o DNIT. | 1 - Cidade conectada, acessível e justa | SCSP | Execução: AMC. Necessária Municipalização Prévia. | Em Andamento |
Reparo e manutenção do posto Cesar Cals de Oliveira. | 2 - Vida comunitária, acolhimento e bem estar | Realizado serviços de manutenção pela Seger em outubro de 2021. | Concluído | |
Reforma da praça Flávio Pontes (Edith Braga), Rua Cap. Vasconcelos / Rua Ten. Jaime Andrade. | 2 - Vida comunitária, acolhimento e bem estar | Mais Ação | 13/01/2020 - Entregue reforma da praça Flávio Pontes (Edith Braga). | Concluído |
Projeto de construção de praça na Aerolândia, Rua Dr. Pedro Rocha 1016, terreno ao lado da Vila Nonato. | 2 - Vida comunitária, acolhimento e bem estar | Mais Ação | Em projeto. | Em Andamento |
Reforma da praça Alto da Balança, travessa São José. | 2 - Vida comunitária, acolhimento e bem estar | Mais Ação | 06/12/2019 - Entregue reforma da praça Alto da Balança, travessa São José. | Concluído |
O Plano Municipal de Educação Ambiental de Fortaleza – PMEAFOR está em construção e tem por objetivo a implantação e implementação de ações e metas voltadas para educação ambiental no Município. A elaboração do PMEAFOR envolve órgãos da administração direta e indireta do município, órgãos estaduais e federais, bem como, entidades da sociedade civil e universidades. Ao todo, 67 entidades de Fortaleza participam da construção do Plano. Foram realizadas Oficinas territoriais com a comunidade em diversos espaços como um dos subsídios ao Plano. | 4 - Qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais | Seuma | - | Em Andamento |
Elaboração de um Plano de Trabalho para intervenção nos Órgão Colegiados. | 6 - Governança Municipal | Ceps | - | Não Iniciado |
Elaboração de Minuta de Decreto para inclusão na LOA de ação orçamentária. | 6 - Governança Municipal | Ceps | - | Não Iniciado |
A ação voltada para a mudança no nome deverá ser encaminhada à Câmara Municipal, pois é dela a competência para alterações nos limites e denominação dos bairros da cidade. | 6 - Governança Municipal | - | Não Iniciado |
ID | Título | Data | Início | Término | Fórum | Local |
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40 | Conclusão e início de novas agendas. | 17/10/2019 | 14:30 | 15:30 | REGIONAL - 6 (A) Alto da Balança e Aerolândia | Salão de Catequese da Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração - Rua Aspirante Mendes, n° 450 - Alto da Balança |