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27 January 2016
Seção com a listagem de ações cadastradas na comissão
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Ações
Descrição
AS.1.1 - Aquisição e/ou construção da sede do órgão municipal gestor da Política Municipal de Assistência Social, com local específico para capacitação de seus trabalhadores
AS.1.2 - Implantação do Plano de Educação Permanente do Suas para gestores, trabalhadores, conselheiros e membros de entidades socioassistenciais
AS.1.3 - Estruturação dos equipamentos da Assistência Social (existentes e novos), conforme as normativas do MDS (estrutura física, acessibilidade e tecnologia da informação)
AS.1.4 - Composição das equipes de referência em todos os equipamentos da Política Municipal de Assistência Social, inclusive as equipes de referência do Cadastro Único, de acordo com as especificidades de cada território
AS.1.5 - Criação de fóruns territorializados para planejar e divulgar as ações da assistência social
AS.1.6 - Oferta de estágio remunerado a todos os estudantes das categorias profissionais tipificadas na NOB, RH, Suas lotados na Setra
AS.1.7 - Publicização das pesquisas realizadas no âmbito da Política Municipal de Assistência Social por seminários, fóruns, conferências
AS.1.8 - Criação de um sistema municipal integrado de notificação de violências e violações de direitos nos diversos segmentos populacionais
AS.1.9 - Formalização do organograma do órgão gestor da assistência social do município, contendo área de gestão do Suas com competência de: gestão do trabalho, regulação do Suas e vigilância socioassistencial
AS.1.10 - Criação de indicadores sociais para subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais
AS.1.11 - Criação de um sistema de informação integrado entre as secretarias setoriais
AS.1.13 - Atualização Sistemática do Diagnóstico Socioterritorial, com ênfase na Política Municipal de Assistência Social
AS.1.14 - Realização de pesquisas e estudos da Política Municipal de Assistência Social, para conhecimento e avaliação das vulnerabilidades e riscos apresentados em cada território administrativo de Fortaleza, com atualizações a cada 2 anos
AS.1.15 - Publicidade da Política Municipal de Assistência Social, por meio dos veículos de comunicação falada e escrita e redes sociais, incluindo a comunicação operada da Prefeitura Municipal de Fortaleza e outros meios de comunicação popular
AS.1.16 - Inclusão no Plano de Educação permanente temas sobre orientação sexual e identidade de gênero; inclusão nos instrumentais e base de dados da assistência para identificação de população
AS.2.1 - Ampliação do orçamento da Prefeitura destinado a assegurar a concessão dos benefícios eventuais (auxílio natalidade, cesta básica e auxílio funeral) para quem deles necessitar, conforme o Art. 22 da Lei 12.435,2012
AS.2.2 - Elaboração e efetivação do Plano Intersetorial do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
AS.2.3 - Criação das Comissões Territoriais Intersetoriais do Programa Bolsa Família (PBF)
AS.2.4 - Elaboração do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF)
AS.3.1 - Estruturação de equipamentos da Proteção Social Básica (ampliação e adequação dos equipamentos à execução dos serviços; recursos humanos; recursos materiais), respeitando as normativas instituídas pela Loas
AS.3.2 - Acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif)
AS.3.3 - Ampliação e continuidade dos programas intersetoriais de prevenção ao uso indevido de drogas
AS.3.4 - Implantação,Implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em todos os Cras e a todos os públicos tipificados
AS.3.5 - Implantação do SCFV 0 a 6 anos, com garantia de estrutura e equipe capacitada
AS.3.6 - Implantação do Serviço de Proteção Social Básica no âmbito domiciliar para pessoas com deficiência e idosos com equipe de referência
AS.4.1 - Ampliação do quadro de profissionais com qualificação e identificação com os programas, projetos e serviços da Política Municipal de Assistência Social
AS.4.2 - Ampliação dos serviços de Média Complexidade – Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop)
AS.4.3 - Ampliação dos serviços de Média Complexidade – Centro de Convivência
AS.4.4 - Ampliação dos serviços de Média Complexidade – Creas
AS.4.5 - Implantação da Instituição de Longa Permanência para Idosos
AS.4.6 - República para Idosos
AS.4.7 - Implantação de abrigo de famílias
AS.4.8 - Reforma de estrutura física da Casa de Passagem Masculina
AS.4.9 - Implantação de 1 Casa de Passagem Feminina e implantação de 1 Abrigo Institucional para Mulheres em Situação de Rua
AS.4.10 - Implantação de acolhimento de crianças e adolescentes – 0 a 18 anos para irmãos
AS.4.11 - Implantação de acolhimento de crianças e adolescentes – 0 a 12 anos
AS.4.12 - Implantação de acolhimento de crianças e adolescentes 12 a 18 anos para meninas
AS.4.13 - Implantação de acolhimento de crianças e adolescentes 12 a 18 anos para meninos
AS.4.14 - Implantação de República Masculina
AS.4.15 - Implantação de República Feminina
AS.4.16 - Ampliação da Pousada Social
AS.4.17 - Realização de levantamento da situação dos adolescentes egressos e em cumprimento de medidas socioeducativas
AS.5.1 - Ampliação do financiamento destinado à aplicação das ações do Controle Social
AS.5.2 - Estipulação de percentual de orçamento municipal destinado à Assistência Social na contrapartida das ações do Controle Social
AS.5.3 - Implantação do sistema de informação para o CMAS
AS.5.4 - Aquisição e, ou construção da sede do Conselho Municipal de Assistência Social
AS.5.5 - Participação dos trabalhadores do Suas, dos conselheiros do CMAS e das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS no Plano de Educação Permanente do Suas