Seção com a listagem de ações cadastradas na comissão
Ações | |
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Descrição | |
AS.1.1 - Aquisição e/ou construção da sede do órgão municipal gestor da Política Municipal de Assistência Social, com local específico para capacitação de seus trabalhadores | |
AS.1.2 - Implantação do Plano de Educação Permanente do Suas para gestores, trabalhadores, conselheiros e membros de entidades socioassistenciais | |
AS.1.3 - Estruturação dos equipamentos da Assistência Social (existentes e novos), conforme as normativas do MDS (estrutura física, acessibilidade e tecnologia da informação) | |
AS.1.4 - Composição das equipes de referência em todos os equipamentos da Política Municipal de Assistência Social, inclusive as equipes de referência do Cadastro Único, de acordo com as especificidades de cada território | |
AS.1.5 - Criação de fóruns territorializados para planejar e divulgar as ações da assistência social | |
AS.1.6 - Oferta de estágio remunerado a todos os estudantes das categorias profissionais tipificadas na NOB, RH, Suas lotados na Setra | |
AS.1.7 - Publicização das pesquisas realizadas no âmbito da Política Municipal de Assistência Social por seminários, fóruns, conferências | |
AS.1.8 - Criação de um sistema municipal integrado de notificação de violências e violações de direitos nos diversos segmentos populacionais | |
AS.1.9 - Formalização do organograma do órgão gestor da assistência social do município, contendo área de gestão do Suas com competência de: gestão do trabalho, regulação do Suas e vigilância socioassistencial | |
AS.1.10 - Criação de indicadores sociais para subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais | |
AS.1.11 - Criação de um sistema de informação integrado entre as secretarias setoriais | |
AS.1.13 - Atualização Sistemática do Diagnóstico Socioterritorial, com ênfase na Política Municipal de Assistência Social | |
AS.1.14 - Realização de pesquisas e estudos da Política Municipal de Assistência Social, para conhecimento e avaliação das vulnerabilidades e riscos apresentados em cada território administrativo de Fortaleza, com atualizações a cada 2 anos | |
AS.1.15 - Publicidade da Política Municipal de Assistência Social, por meio dos veículos de comunicação falada e escrita e redes sociais, incluindo a comunicação operada da Prefeitura Municipal de Fortaleza e outros meios de comunicação popular | |
AS.1.16 - Inclusão no Plano de Educação permanente temas sobre orientação sexual e identidade de gênero; inclusão nos instrumentais e base de dados da assistência para identificação de população | |
AS.2.1 - Ampliação do orçamento da Prefeitura destinado a assegurar a concessão dos benefícios eventuais (auxílio natalidade, cesta básica e auxílio funeral) para quem deles necessitar, conforme o Art. 22 da Lei 12.435,2012 | |
AS.2.2 - Elaboração e efetivação do Plano Intersetorial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | |
AS.2.3 - Criação das Comissões Territoriais Intersetoriais do Programa Bolsa Família (PBF) | |
AS.2.4 - Elaboração do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) | |
AS.3.1 - Estruturação de equipamentos da Proteção Social Básica (ampliação e adequação dos equipamentos à execução dos serviços; recursos humanos; recursos materiais), respeitando as normativas instituídas pela Loas | |
AS.3.2 - Acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) | |
AS.3.3 - Ampliação e continuidade dos programas intersetoriais de prevenção ao uso indevido de drogas | |
AS.3.4 - Implantação,Implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em todos os Cras e a todos os públicos tipificados | |
AS.3.5 - Implantação do SCFV 0 a 6 anos, com garantia de estrutura e equipe capacitada | |
AS.3.6 - Implantação do Serviço de Proteção Social Básica no âmbito domiciliar para pessoas com deficiência e idosos com equipe de referência | |
AS.4.1 - Ampliação do quadro de profissionais com qualificação e identificação com os programas, projetos e serviços da Política Municipal de Assistência Social | |
AS.4.2 - Ampliação dos serviços de Média Complexidade – Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop) | |
AS.4.3 - Ampliação dos serviços de Média Complexidade – Centro de Convivência | |
AS.4.4 - Ampliação dos serviços de Média Complexidade – Creas | |
AS.4.5 - Implantação da Instituição de Longa Permanência para Idosos | |
AS.4.6 - República para Idosos | |
AS.4.7 - Implantação de abrigo de famílias | |
AS.4.8 - Reforma de estrutura física da Casa de Passagem Masculina | |
AS.4.9 - Implantação de 1 Casa de Passagem Feminina e implantação de 1 Abrigo Institucional para Mulheres em Situação de Rua | |
AS.4.10 - Implantação de acolhimento de crianças e adolescentes – 0 a 18 anos para irmãos | |
AS.4.11 - Implantação de acolhimento de crianças e adolescentes – 0 a 12 anos | |
AS.4.12 - Implantação de acolhimento de crianças e adolescentes 12 a 18 anos para meninas | |
AS.4.13 - Implantação de acolhimento de crianças e adolescentes 12 a 18 anos para meninos | |
AS.4.14 - Implantação de República Masculina | |
AS.4.15 - Implantação de República Feminina | |
AS.4.16 - Ampliação da Pousada Social | |
AS.4.17 - Realização de levantamento da situação dos adolescentes egressos e em cumprimento de medidas socioeducativas | |
AS.5.1 - Ampliação do financiamento destinado à aplicação das ações do Controle Social | |
AS.5.2 - Estipulação de percentual de orçamento municipal destinado à Assistência Social na contrapartida das ações do Controle Social | |
AS.5.3 - Implantação do sistema de informação para o CMAS | |
AS.5.4 - Aquisição e, ou construção da sede do Conselho Municipal de Assistência Social | |
AS.5.5 - Participação dos trabalhadores do Suas, dos conselheiros do CMAS e das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS no Plano de Educação Permanente do Suas |