Sistema de Acompanhamento do Fortaleza 2040 Detalhe da Ação

NOME AÇÃO

GV.1.1 – Elaborar minuta de marco legal para institucionalizar o Sistema de Planejamento Municipal, especificando tipologias de planos (Planos Estratégicos, Planos de Governo, Planos Setoriais, Planos Diretores, Agendas Territoriais), escopo por tipo de plano, relação hierárquica entre planos e vigências, processos de participação, pactuação e revisão, penalidades da não aplicação.

META PROPOSTA

Marcos legais instituídos

VALOR/QUANTIDADE META PROPOSTA

INDICADORES

Marcos legais elaborados e aprovados no executivo municipal

                                                                                
                                        PPA
                                    
                                        LOA
                                    
                                        MAPP
                                    
                                        PROGRAMA DE GOVERNO
                                    
                                        RECURSO DO NDB

NÚMERO PPA

NÚMERO LOA

NÚMERO MAPP

PRIORIDADE

2021 - 2024

STATUS

Paralisada

OBSERVAÇÃO

                                        RECURSO DO TESOURO MAPP
                                        0,00
                                    
                                        RECURSO DE OUTRAS FONTES MAPP
                                        0,00
                                    
                                        RECURSO A EQUACIONAR DO TESOURO
                                        0,00
                                    
                                       RECURSO A EQUACIONAR OUTROS
                                       0,00

DATA INICIO

01/01/2017

DATA PRAZO

31/12/2024