Sistema de Acompanhamento do Fortaleza 2040 Detalhe da Ação

NOME AÇÃO

GP.1.3 - Regulamentação das instâncias de participação colegiada, considerando o ciclo de planejamento do sistema municipal de participação social visando adequá-las à nova legislação, no que couber

META PROPOSTA

Leis, decretos, portarias (Legislação complementar aprovada)

VALOR/QUANTIDADE META PROPOSTA

INDICADORES

Decretos, portarias, leis aprovadas

                                                                                
                                        PPA
                                    
                                        LOA
                                    
                                        MAPP
                                    
                                        PROGRAMA DE GOVERNO
                                    
                                        RECURSO DO NDB

NÚMERO PPA

NÚMERO LOA

NÚMERO MAPP

PRIORIDADE

2021 - 2024

STATUS

Em andamento

OBSERVAÇÃO

                                        RECURSO DO TESOURO MAPP
                                        0,00
                                    
                                        RECURSO DE OUTRAS FONTES MAPP
                                        0,00
                                    
                                        RECURSO A EQUACIONAR DO TESOURO
                                        0,00
                                    
                                       RECURSO A EQUACIONAR OUTROS
                                       0,00

DATA INICIO

01/01/2017

DATA PRAZO

31/12/2021