Sistema de Acompanhamento do Fortaleza 2040 Detalhe da Ação

NOME AÇÃO

CP.2.2 - Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Culturais Ações relacionadas: JV.2.2; EC.3.6

META PROPOSTA

• Criar comissões temáticas: para reavaliar a Lei nº 9.501/09 nos seguintes termos: inserção de novas linguagens; possibilidade de transferir a definição dos representantes para o regimento interno; analisar o melhor instrumento para estabelecer o regimento interno, privilegiando a autonomia do conselho • Processo de escolha dos conselheiros reformulado • Mecanismos de participação dos conselheiros nos processos de criação e elaboração dos editais da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - Secultfor (vide ex.: Edital das Artes) ampliados • Assento no CMPC às representações: hip-hop; arquitetura; gastronomia e design; representante de população em situação de rua e Federação de bairros e favelas, devidamente referendados pelos seus Fóruns.

VALOR/QUANTIDADE META PROPOSTA

INDICADORES

• Comissões criadas • Revisões na Lei propostas, encaminhadas, avaliadas e implementadas • Processo modificado e regulamentado • Mecanismos ampliados, novos mecanismos criados • Novos assentos criados • Novos Fóruns criados e legitimados • Novos representantes eleitos e empossados

                                                                                
                                        PPA
                                    
                                        LOA
                                    
                                        MAPP
                                    
                                        PROGRAMA DE GOVERNO
                                    
                                        RECURSO DO NDB

NÚMERO PPA

NÚMERO LOA

NÚMERO MAPP

PRIORIDADE

2017 - 2020

STATUS

Em andamento

OBSERVAÇÃO

                                        RECURSO DO TESOURO MAPP
                                        0,00
                                    
                                        RECURSO DE OUTRAS FONTES MAPP
                                        0,00
                                    
                                        RECURSO A EQUACIONAR DO TESOURO
                                        0,00
                                    
                                       RECURSO A EQUACIONAR OUTROS
                                       0,00

DATA INICIO

01/01/2017

DATA PRAZO

31/12/2019