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Andamentos da Ação
Ação - HS1A.1 - Regulamentação e elaboração dos PIRF das Zeis 1 e 2 do PDPFOR (2009)
41 Zeis 1 e 53 Zeis 2
31/12/2020
10.64% Em andamento
Porcentagem de Zeis com conselhos gestores; Porcentagem de PIRF elaborados;Porcentagem de Zeis 1 e 2 regulamentadas e atendidas com regularização urbanística e fundiária.
Ação - HS1A.1 - Regulamentação e elaboração dos PIRF das Zeis 1 e 2 do PDPFOR (2009)
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
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| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
| O cálculo do percentual executado da atividade foi feito da seguinte forma: (Nº de Zeis 1 + Nº de Zeis 2 (das instituídas no PDPFOR-2009) com PIRF regulamentados e elaborados/94 (nº total de Zeis 1 e Zeis 2 do PDPFOR/2009)) X 100 Os convênios e termos de parceria entre as Universidades (UFC, UECE e UNIFOR) foram firmados, e cada instituição ficou responsável pela elaboração dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRF) de três ZEIS, obedecendo a seguinte divisão: UFC - ZEIS Bom Jardim, Pici e Poço da Draga; UECE - ZEIS Lagamar, Moura Brasil e Pirambu e UNIFOR - ZEIS Mucuripe, Praia do Futuro e Serviluz. Em dezembro de 2020 houve a entrega dos PIRFs da referidas Zeis cujo conteúdo encontra-se disponível em: https://zonasespeciais.fortaleza.ce.gov.br/. O PIRF da ZEIS Dionísio Torres (Vila Vicentina) ficou sob a responsabilidade de elaboração do Iplanfor e a previsão de entrega é para dezembro de 2021. 10 Zeis 1 com PIRFs regulamentado (até Dez. 2022) | 23/01/2023 | 10.64% | Armando Silveira |