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Andamentos da Ação
Ação - GV.9.4 - Promover o processo participativo de revisão do Plano Diretor e LUOS, tendo por referência o Plano Mestre Urbanístico
Lei do novo Plano Diretor e nova LUOS aprovados
31/12/2023
20% Em andamento
Plano Diretor e LUOS revisados e instituídos
Ação - GV.9.4 - Promover o processo participativo de revisão do Plano Diretor e LUOS, tendo por referência o Plano Mestre Urbanístico
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
|---|---|---|---|
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
| Atv. 1.2 - Seminário das Câmaras Setorais (10 a 12/04) propôs extrair os principais elementos para compor o PDPFor: cada plano deverá buscar extrair de seus objetivos, diretrizes, linhas e conjuntos de ações, aquelas que irão compor o PFPFor, conforme orientação metodológica. Atv. 2 - Em elaboração a extração dos objetivos, diretrizes, linhas e conjuntos de ações de todos os Planos Estratégicos para compor o PFPFor | 28/06/2018 | 10% | Yvenee Borges |
| Atv.1 - Aguardando pronunciamento do PT pela SEUMA; Atv.5 - Preparação do Segundo Seminário; Atv.7 - Extração das diretrizes e objetivos estratégicos dos Planos sistematizada. | 27/09/2018 | 12.5% | Yvenee Borges |
| Esta atividade foi paralisada e deverá ser retomada no 2º trimestre/19 com as diretrizes para o Plano Diretor de Fortaleza | 22/03/2019 | 40% | Mário Fracalossi Junior |
| Plano de trabalho do processo participativo elaborado. Até então não acatado pela SEUMA. | 16/04/2019 | 5% | Rafael de Oliveira |
| DECRETO Nº 14.433, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Institui a Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo | 01/11/2019 | 10% | Mário Fracalossi Junior |
| A criação do Núcleo Gestor se deu por meio do Decreto 14503/19 que regulamentou da Lei Municipal Nº 10.922, de 19 de setembro de 2019, que define não só a formação paritária, mas também delega autonomia, inclusive a deliberação sobre como se dará o processo e o método participativo. | 01/11/2019 | 12% | Mário Fracalossi Junior |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2019, Publicado no DOM em 07/10/19. Edital de convocação para habilitação e eleição dos membros da sociedade civil para compor o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. | 01/11/2019 | 15% | Mário Fracalossi Junior |
| A Prefeitura de Fortaleza divulga a lista das habilitações deferidas para a eleição de entidades e organizações da sociedade civil que irão compor o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. Por meio de um processo colaborativo, amplo, integral e plural, 15 membros serão eleitos para intermediar e representar as demandas populares da Cidade. Paralelamente, irão atuar outros 15 representantes do poder público, cujas atribuições serão direcionadas às fundamentações técnicas. | 01/11/2019 | 18% | Mário Fracalossi Junior |
| Editado o Decreto 14503/2019 que institui Nucleo Gestor do Plano Diretor que passou a se reunir, mas paralisou as suas atividades presenciais em função da Pandemia Covid-19 e deverá retomar em 2020 | 27/10/2020 | 50% | Mário Fracalossi Junior |
| Está em fase de conclusão os Termos de Referência relativos aos quatro estudos técnicos que integram o plano de trabalho aprovado pelo Núcleo Gestor do Plano Diretor: Meio ambiente, segura hídrica e energia; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Sistema Viário; e Habitação de Interesse Social. | 12/07/2021 | 50% | Maria das Graças Guerra Lessa |
| Plano de trabalho elaborado, Núcleo gestor instituído e edital para contratação de PJ para execução dos processos participativos publicado. | 02/02/2022 | 1% | Morgana Pinto Medeiros |
| Núcleo Gestor retomou suas atividades. Realização de Workshop para os servidores de diversos órgãos que vão participar da elaboração do PDP. Empresa para articulação foi licitada e está aguardando contratação. | 11/07/2022 | 10% | Morgana Pinto Medeiros |
| Núcleo Gestor retomou suas atividades. Realização de Workshop para os servidores de diversos órgãos que vão participar da elaboração do PDP. Empresa para articulação está em contratação pela SEUMA. O início das atividades está previsto para o 1º semestre de 2023. | 09/11/2022 | 10% | Morgana Pinto Medeiros |
| O Iplanfor participa do Núcleo Gestor do PDP. Já foi realizado o 1º ciclo de reuniões nos 39 territórios e as reuniões das Comissões temáticas. Em abril/23 está sendo realizado as reuniões territoriais do 2º ciclo. | 28/04/2023 | 20% | Morgana Pinto Medeiros |