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Andamentos da Ação
Ação - GV.7.2 - Realizar os ajustes necessários na estrutura administrativa para implementação do Fortaleza 2040
Lei aprovada
31/12/2018
40% Em andamento
Nova estrutura administrativa instituída. 2017 (Regionais) / 2018 (demais órgãos).
Ação - GV.7.2 - Realizar os ajustes necessários na estrutura administrativa para implementação do Fortaleza 2040
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
|---|---|---|---|
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
| Ação aguarda o delineamento da nova estrutura oraganizacional | 17/07/2018 | 0% | Lucineide Alves Silva |
| Ação aguarda o delineamento da nova estrutura oraganizacional | 31/10/2018 | 0% | Lucineide Alves Silva |
| Ação aguarda o delineamento da nova estrutura oraganizacional | 20/03/2019 | 0% | Lucineide Alves Silva |
| A nova estrutura administrativa das Secretarias Executivas Regionais foi redefinida e sua implementação depende da alteração da LC 0176. O projeto de Lei que altera a LC 0176/2014 está em processo de discussão e será encaminhado até o final do mês de agosto, para Câmara dos Vereadores. Os decretos que atualizam as atribuições dos órgãos envolvidos na reestrutura serão encaminhados logo que a Lei for aprovada. | 16/08/2019 | 70% | Lucineide Alves Silva |
| A proposta da estrutura das novas regionais foi elaborada, bem como, a Lei que institucionaliza o novo modelo de gestão regional foi aprovada em 23/12/2029, no entanto, ainda não foi realizado o alinhamento da estrutura e quadro funcional com todos os planos estratégicos do Fortaleza 2040. | 10/08/2020 | 70% | Lucineide Alves Silva |
| O documento de análise das propostas para arranjo institucional e pessoal do Fortaleza 2040 foi elaborado e encontra-se anexado a esta ação. | 26/08/2020 | 70% | Lucineide Alves Silva |
| Janaína Benvindo (SEPOG/COGEM): As reformas atuais estão sendo feitas de acordo com o plano de governo da atual gestão. Ainda não foram feitas atualmente análises de alinhamento do arranjo institucional e pessoal ao Fortaleza 2040. | 12/07/2021 | 11% | Edgard Lombardi Campos |
| Lucineide Alves (SEPOG): As reformas solicitadas pela atual gestão têm sido encaminhadas, principalmente as que dependem de atualização de estrutura via decreto. As demais reformas, que dependem de Lei estão elaboradas, mas ainda com status de minuta. As demais alterações que são relacionadas ao Fortaleza 2040 ainda não foram revistas. | 19/10/2021 | 25% | Denilson Antonio da Silva Lacerda |
| Lucineide Alves (COGEM/SEPOG): As reformas solicitadas pela atual gestão têm sido encaminhadas, principalmente as que dependem de atualização de estrutura via decreto. As demais reformas, que dependem de Lei foram elaboradas, visto que foram publicadas as leis 307 e 316 que alteram a Lei complementar 176. As demais alterações que são relacionadas ao Fortaleza 2040 ainda não foram revisadas. | 25/05/2022 | 40% | Denilson Antonio da Silva Lacerda |
| COGEM/SEPOG: Estamos avançando na atualização da estrutura administrativa para garantir a efetivação do plano. Temos trabalhado em estreita colaboração com os órgãos envolvidos para garantir que todas as demandas de atualização regulatória sejam atendidas de acordo com suas solicitações. Especificamente, a legislação relacionada ao Fortaleza 2040 ainda precisa ser revisada e publicada para garantir sua eficácia. Estamos trabalhando nessa questão com urgência e esperamos ter a legislação atualizada e publicada o mais rápido possível para garantir que o plano seja implementado de maneira adequada e dentro dos prazos estabelecidos. | 15/05/2023 | 40% | Denilson Antonio da Silva Lacerda |