1 marco legal aprovado
31/12/2020
100% Finalizada
24/04/2023
Marco legal institucionalizado a rede elaborado e aprovado na CMV
Ação - GV.2.4 - Institucionalização da Rede
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
|---|---|---|---|
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
| A RPM está em processo de institucionalização que ocorre por meio de ações como consolidação da cultura do planejamento, utilização de sistemas e aperfeiçoamento da elaboração de instrumentos como PPA, LOA e LDO | 29/10/2018 | 75% | Lucineide Alves Silva |
| José Carlos Teixeira (SEPOG): A RPM está em processo de institucionalização que ocorre por meio de ações como consolidação da cultura do planejamento, utilização de sistemas e aperfeiçoamento da elaboração de instrumentos como PPA, LOA e LDO. Encontra-se em elaboração, por parte da Coplam/Sepog, proposta de instrumento legal para a Rede de Planejamento Municipal (RPM) atualmente atribuição da Coplam/Sepog. | 04/10/2019 | 75% | Edgard Lombardi Campos |
| José Carlos Teixeira (SEPOG): Há necessidade de clarificar junto à Câmara Setorial os entendimentos a respeito da Rede de Planejamento Municipal, conforme concebido no Plano F2040 e o na RPM sob a responsabilidade da Coplam/Sepog. | 04/11/2019 | 75% | Edgard Lombardi Campos |
| A institucionalização da Rede foi retomada em 2020 numa ação articulada entre a SEPOG (Secretário Philipe Nottingham) e o IPLANFOR (Superintende Adjunto Mário Fracalossi). Foram realizadas 4 reuniões cujos temas envolveram as equipes técnicas, tendo como produto gerado a minuta de decreto (em anexo). Uma parte relevante do desenvolvimento dessas atividades deu-se na culminância da rede a ser regulamentada sob a denominação Rede de Planejamento e Gestão Orçamentária Municipal, que guarda sintonia e integração com o Sistema de Gestão de Resultados (regulamentação em andamento conduzido pelo IPLANFOR). No aguardo da deliberação das instâncias envolvidas. Importante ressaltar que, diante da solução adotada, indicador e meta não guardam a melhor adequação para a medida da ação. | 21/10/2020 | 85% | Aparecida Façanha |
| José Carlos Teixiera (SEPOG/COPLAM) A concretização da regulamentação da Rede de Planejamento e Gestão Orçamentária Municipal guarda sintonia e integração com o Sistema de Gestão de Resultados (regulamentação em andamento conduzido pelo IPLANFOR). A minuta de regulamentação da rede sob a responsabilidade da SEPOG encontra-se em fase de análise e considerações por parte da COGEM. | 13/07/2021 | 90% | Edgard Lombardi Campos |
| João Carlos (SEPOG): A concretização da regulamentação da Rede de Planejamento e Gestão Orçamentária Municipal guarda sintonia e integração com o Sistema de Gestão de Resultados (regulamentação em andamento conduzido pelo IPLANFOR). A minuta de regulamentação da rede sob a responsabilidade da SEPOG encontra-se em fase de análise e considerações por parte da COGEM. | 18/10/2021 | 90% | Denilson Antonio da Silva Lacerda |
| João Carlos (SEPOG): A minuta de regulamentação da rede encontra-se em fase de análise e considerações por parte da COGEM. | 09/12/2021 | 90% | Denilson Antonio da Silva Lacerda |
| COPLAM/SEPOG: A minuta de regulamentação da rede encontra-se em fase de análise e considerações por parte da COGEM. | 23/05/2022 | 90% | Denilson Antonio da Silva Lacerda |
| COPLAM/SEPOG: Após análise e alterações pela COGEM, a minuta de regulamentação da rede encontra-se na COJUR. | 10/11/2022 | 90% | Denilson Antonio da Silva Lacerda |
| COPLAM/SEPOG: A Rede Corporativa de Planejamento e Gestão Orçamentária Municipal foi institucionalizada por meio do Decreto Nº 15.536, de 23 de janeiro de 2023, publicado no D.O.M de 24/01/2023. | 24/04/2023 | 100% | Denilson Antonio da Silva Lacerda |