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Andamentos da Ação
Ação - CP.4.6 - Requalificação do entorno dos imóveis de relevância cultural. Ações relacionadas: TR.2.1; TR.2.2
• Aterrar 100% da fiação elétrica nas zonas especiais de Interesse Histórico Cultural (ZEIHC) e no entorno de conjuntos arquitetônicos de grande valor histórico-cultural• Realizar ingerências para isentar de 100% do IPTU para imóveis caracterizados de relevância cultural• Promover a regularização de calçadas e edificações de interesses culturais, tornando-as acessíveis• Reordenar o uso dos espaços públicos e patrimoniais, revisando e reformulando as Leis de Patrimônio e outros mecanismos legais de proteção ao patrimônio do município• Criar e lançar editais e regulamentar mecanismos de apoio financeiro e fiscal para os imóveis de interesse cultural da região
31/12/2040
46% Em andamento
• Quantidade de ZEIHC com fiação elétrica aterrada• Quantidade de imóveis caracterizados de relevância cultural beneficiados com isenção de IPTU• 100% das edificações de interesse cultural com calçadas acessíveis• Leis e mecanismos legais revisados e regulamentados• Maior agilidade nos processos relativos ao Patrimônio Cultural• Editais criados• Mecanismos de apoio financeiro e incentivos fiscais regulamentados• Quantidade de recursos investidos• Quantidade de imóveis de interesse cultural beneficiados
Ação - CP.4.6 - Requalificação do entorno dos imóveis de relevância cultural. Ações relacionadas: TR.2.1; TR.2.2
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
|---|---|---|---|
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
| Participação da SEUMA: A ação também poderá também contar com o apoio do Programa de Adoração de Praças e Áreas verdes, através da celebração de convênio entre a prefeitura e uma pessoa física/jurídica que assina o compromisso de colaborar nos reparos e manutenção dos espalos. Além disso, também contará com o Projeto Reciclando Atitudes na Cidade que é a requalificação de espaços degradados/pontos de lixo, através de limpeza, reforma do passeio, plantio de mudas e pintura/arte urbana de teor educativo em muros. | 26/09/2018 | 10% | Gersica Goes |
| Foi promovido a regularização de calçadas e edificações de interesse público como o Largo Dom Lustosa, as calçadas da Santa Casa de Misericórdia, Praça Gustavo Barroso (do Liceu do Ceará), Reforma da Praça do Cristo Redentor (entorno do Teatro São José), Requalificação da Rua Guilherme Rocha (Entorno do Excelsior Hotel), Requalificação do entorno do Mercado da Aerolândia, Requalificação do entorno do Antigo Colégio Doroteias, Reforma das calçadas da Praça do Carmo, Requalificação do entorno da Lagoa da Parangaba e da Praça Figueira de Melo (entorno do Conjunto Educacional). | 09/10/2020 | 30% | RUBEN RYAN OLIVEIRA |
| Foi dado início a execução das obras de requalificação do Parque da Liberdade, da Praça José de Alencar, assim como do calçamento no entorno da Igreja do Bom Jesus dos Aflitos, início das obras do Projeto Beira-Rio (entorno do Albertu’s Restaurante), assim como dado início e andamento das obras na orla da Beira-Mar (entorno de vários bens tombados), assim como na Rua dos Tabajaras e Avenida Desembargador Moreira (também entornos de bens tombados) | 09/10/2020 | 35% | RUBEN RYAN OLIVEIRA |
| Esta sendo executado o Programa de Identificação e Regularização do Patrimônio Cultural, que conta em seus produtos a produção de Minuta de Regularização da Legislação de Patrimônio. | 09/10/2020 | 40% | RUBEN RYAN OLIVEIRA |
| Reforma do Parque da Liberdade – Cidade da Criança; Reforma da Beira Mar (Feira de Artesanato Volta da Jurema); Restauro das esculturas do Sérvulo Esmeraldo na Beira Mar. | 05/11/2021 | 46% | RUBEN RYAN OLIVEIRA |