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Andamentos da Ação
Ação - ED.7.3.4 - Atualização do Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza.
1
31/12/2018
100% Finalizada
08/05/2023
Estatuto atualizado.
Ação - ED.7.3.4 - Atualização do Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza.
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
|---|---|---|---|
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
| Previsão para início em 2018. | 22/06/2018 | 0% | Ellen Garcia da Silveira |
| Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015. | 04/09/2018 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ENVIADA À EQUIPE TÉCNICA DO IPLANFOR. Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015 , mas ainda nas discussões para atualização. | 30/10/2019 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015 , mas ainda nas discussões para atualização. AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ENVIADA À EQUIPE TÉCNICA DO IPLANFOR. | 06/05/2020 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ENVIADA À EQUIPE TÉCNICA DO IPLANFOR. Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015, mas ainda nas discussões para atualização. | 18/06/2020 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ENVIADA À EQUIPE TÉCNICA DO IPLANFOR. Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015, mas ainda nas discussões para atualização. | 23/07/2020 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ENVIADA À EQUIPE TÉCNICA DO IPLANFOR. Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015, mas ainda nas discussões para atualização. | 10/12/2020 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ENVIADA À EQUIPE TÉCNICA DO IPLANFOR. (O prazo correto desta ação é 2025). Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015, mas ainda nas discussões para atualização. | 18/06/2021 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ENVIADA À EQUIPE TÉCNICA DO IPLANFOR. (No sistema o prazo está 31/12/2018). Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015, mas ainda nas discussões para atualização. | 13/08/2021 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO ENVIADA À EQUIPE TÉCNICA DO IPLANFOR. (No sistema o prazo está 31/12/2018). Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015, mas ainda nas discussões para atualização. | 26/09/2021 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| Estatuto alterado Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015, mas ainda nas discussões para atualização. | 09/11/2021 | 0% | Hulda Barros Bastos |
| A legislação de pessoal vem sendo atualizada a partir das demandas da categoria e o cenário educacional. Desta feita, diversas atualizações forma efetivados ao Estatuto do Magistério como a Lei nº 10.757, de 27 de junho de 2018 - DOM: 14/05/2015. Há discussões permanentes para verificação de atualização do Estatuto. | 10/05/2022 | 100% | Hulda Barros Bastos |
| A legislação é atualizada à medida em que é solicitada pela área técnica, isto é, a COGEP. Assim, a COJUR promove os encaminhamentos necessários à PGM, para a devida atualização legislativa. | 22/11/2022 | 100% | Hulda Barros Bastos |
| A legislação é atualizada à medida em que é solicitada pela área técnica, isto é, a COGEP. Assim, a COJUR promove os encaminhamentos necessários à PGM, para a devida atualização legislativa. | 08/05/2023 | 100% | Karla Eveline Barata de Carvalho |