arrow_back
Andamentos da Ação
Ação - CP.2.2 - Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Culturais Ações relacionadas: JV.2.2; EC.3.6
• Criar comissões temáticas: para reavaliar a Lei nº 9.501/09 nos seguintes termos: inserção de novas linguagens; possibilidade de transferir a definição dos representantes para o regimento interno; analisar o melhor instrumento para estabelecer o regimento interno, privilegiando a autonomia do conselho • Processo de escolha dos conselheiros reformulado • Mecanismos de participação dos conselheiros nos processos de criação e elaboração dos editais da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - Secultfor (vide ex.: Edital das Artes) ampliados • Assento no CMPC às representações: hip-hop; arquitetura; gastronomia e design; representante de população em situação de rua e Federação de bairros e favelas, devidamente referendados pelos seus Fóruns.
31/12/2019
30% Em andamento
• Comissões criadas • Revisões na Lei propostas, encaminhadas, avaliadas e implementadas • Processo modificado e regulamentado • Mecanismos ampliados, novos mecanismos criados • Novos assentos criados • Novos Fóruns criados e legitimados • Novos representantes eleitos e empossados
Ação - CP.2.2 - Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Culturais Ações relacionadas: JV.2.2; EC.3.6
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
|---|---|---|---|
| Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
| Dar continuidade à modificação do Regimento, porém, e antes, proceder à reestruturação da Lei do CMPC. | 26/09/2018 | 10% | Gersica Goes |
| Dar continuidade à modificação do Regimento, porém, e antes, proceder à reestruturação da Lei do CMPC | 19/11/2019 | 20% | Gersica Goes |
| Não foi dado continuidade à modificação do regimento, mas as reuniões estão mantidas regulamente. | 09/10/2020 | 20% | RUBEN RYAN OLIVEIRA |
| Foram criadas, no Conselho Municipal de Políticas Culturais, as Câmaras de: Educação e Formação Cultural, Economia da Cultura, Patrimônio Cultural, Fomento e Financiamento Cultural, Comunicação e Cultura, Políticas e Ações Transversais. | 05/11/2021 | 30% | RUBEN RYAN OLIVEIRA |