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27 January 2016


15.582 imóveis, 100% dos imóveis localizados em assentamentos precários consolidáveis sem reassentamento.


31/12/2040


40% Em andamento


Percentual de título registrados em Cartório; Percentual de imóveis atendidos com regularização fundiária plena; Porcentagem de áreas requalificadas; Percentual de Zeis com conselhos gestores estabelecidos; Porcentagem de Zeis regulamentadas.
Ação - RF1A.2 - Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveis sem reassentamento
Descrição do Andamento Data Percentual Registrado por
Descrição do Andamento Data Percentual Registrado por
Conselhos gestores eleitos das 10 ZEIS Prioritárias (Pirambu, Moura Brasil, Poço da Draga, Mucuripe, Serviluz, Praia do Futuro, Lagamar, Dionísio Torres, Pici e Bom Jardim) 14/01/2019 10% Armando Silveira
Entrega de 2903 títulos de propriedade em Comunidades/Conjuntos s/reassentamento 17/01/2019 15% Alex Jose Farias Protásio
Convênios e parcerias com as Universidades concluídos. Cada Universidade ficará responsável por um conjunto composto por três ZEIS: UFC (Bom Jardim, Pici e Poço da Drga), UECE (Lagamar, Moura Brasil e Pirambu) e UNIFOR (Mucuripe, Praia do Futuro e Serviluz). A ZEIS Dionísio Torres ficou sob a responsabilidade do IPLANFOR. Elaboração dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs) das ZEIS Prioritárias (Bom Jardim, Dionísio Torres, Lagamar, Moura Brasil, Mucuripe, Pici, Pirambu, Poço da Draga, Praia do Futuro e Serviluz). 20/11/2019 40% Armando Silveira