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Andamentos da Ação
Ação - RF1A.2 - Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveis sem reassentamento
15.582 imóveis, 100% dos imóveis localizados em assentamentos precários consolidáveis sem reassentamento.
31/12/2040
40% Em andamento
Percentual de título registrados em Cartório; Percentual de imóveis atendidos com regularização fundiária plena; Porcentagem de áreas requalificadas; Percentual de Zeis com conselhos gestores estabelecidos; Porcentagem de Zeis regulamentadas.
Ação - RF1A.2 - Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveis sem reassentamento
Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
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Descrição do Andamento | Data | Percentual | Registrado por |
Conselhos gestores eleitos das 10 ZEIS Prioritárias (Pirambu, Moura Brasil, Poço da Draga, Mucuripe, Serviluz, Praia do Futuro, Lagamar, Dionísio Torres, Pici e Bom Jardim) | 14/01/2019 | 10% | Armando Silveira |
Entrega de 2903 títulos de propriedade em Comunidades/Conjuntos s/reassentamento | 17/01/2019 | 15% | Alex Jose Farias Protásio |
Convênios e parcerias com as Universidades concluídos. Cada Universidade ficará responsável por um conjunto composto por três ZEIS: UFC (Bom Jardim, Pici e Poço da Drga), UECE (Lagamar, Moura Brasil e Pirambu) e UNIFOR (Mucuripe, Praia do Futuro e Serviluz). A ZEIS Dionísio Torres ficou sob a responsabilidade do IPLANFOR. Elaboração dos Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs) das ZEIS Prioritárias (Bom Jardim, Dionísio Torres, Lagamar, Moura Brasil, Mucuripe, Pici, Pirambu, Poço da Draga, Praia do Futuro e Serviluz). | 20/11/2019 | 40% | Armando Silveira |