(INSCRIÇÃO) ELEIÇÕES CONSELHO GESTOR 2018
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR - MORADOR(A) / ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Estou ciente de que, como DECLARANTE, declaração falsa pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa.

Para atuar no Conselho Gestor da ZEIS o morador deverá participar de curso de formação conforme Decreto n° 14.211 de 21 de maio de 2018
Contato: diart.iplanfor@fortaleza.ce.gov.br
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